Max Rocha/STJ e Victor Piemonte/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou na última sexta-feira (9) o pedido do ministro Luiz Fux para obter acesso integral e imediato ao inquérito das fake news, que é relatado por Alexandre de Moraes.
Na decisão, Fachin justificou que ainda há trâmites burocráticos pendentes antes que o processo seja liberado. O presidente da Corte apontou que foram identificados 104 procedimentos vinculados à investigação — entre petições e apurações preliminares —, os quais ainda precisam passar pela avaliação da Presidência.
Somente após essa etapa o inquérito seguirá para o arquivamento definitivo e poderá ser divulgado.
A solicitação de Fux havia sido feita na quinta-feira (8), quando ele determinou que a área técnica do STF liberasse, em até 24 horas, o acesso de seu gabinete a investigações sigilosas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O pacote incluía o inquérito das fake news, das milícias digitais, as apurações sobre a trama golpista e a investigação de cartões de vacinação falsificados.
Em sua resposta, Fachin esclareceu que três dos quatro procedimentos solicitados por Fux são de caráter público e já podem ser consultados de forma imediata. Contudo, o inquérito das fake news permanece sob análise devido aos documentos que continuam sob sigilo. Fonte: Bnews