Foto: Betto Jr.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigiu medidas urgentes para que 35 escolas municipais de Salvador, ainda paralisadas por conta da greve dos professores, retomem suas atividades imediatamente. Em documento oficial, a Promotoria de Justiça da Educação determinou que os gestores escolares convoquem todos os professores em até 24 horas, sob risco de responsabilização pessoal.
A greve, que já dura mais de 70 dias, foi considerada ilegal pela Justiça, e o MP alerta que sua continuidade fere o direito constitucional à educação. O órgão reforçou que os diretores precisam enviar à Promotoria cópia da convocação dos docentes como forma de comprovação do cumprimento da ordem.
Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão enfrentar sanções judiciais, inclusive com apuração de responsabilidades civis e administrativas. O MP considera que a permanência da paralisação representa desobediência à Justiça e afronta à Constituição Federal.
Enquanto isso, a multa diária contra a APLB Sindicato, que representa os professores, foi elevada para R$ 200 mil, acumulando cerca de R$ 5 milhões até o momento. A lista de escolas afetadas inclui unidades como a Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, o Instituto Municipal de Educação José Arapiraca, entre outras.
A expectativa do MP é que as aulas sejam retomadas de forma imediata para garantir o direito dos estudantes ao ano letivo. fonte: IB