A lei que garante a pensão mensal de R$ 8.157,41 foi aprovada em junho, mas o governo ainda não iniciou os pagamentos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Publicada no Diário Oficial da União no início de julho, a lei que garante uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia a crianças com síndrome congênita causada pelo vírus da Zika ainda não teve seus benefícios pagos. Famílias das vítimas cobram o governo federal, que prometeu celeridade, mas até o momento não deu nenhuma sinalização sobre o início dos pagamentos, conforme reportado pela coluna de Carlos Madeiro no portal UOL.
A situação é ainda mais crítica porque, após o anúncio da lei, houve uma queda drástica nas doações para entidades que apoiam essas famílias. Em Pernambuco, estado com o maior número de vítimas, a principal associação de apoio chegou a fechar as portas devido a uma diminuição de mais de 90% em sua receita.
A pensão, no valor de R$ 8.157,41 mensais, foi aprovada em 17 de junho, quando deputados e senadores derrubaram o veto presidencial a um projeto já aprovado em 2024. No entanto, o governo federal não se manifestou sobre os atrasos. Em resposta, associações estaduais estão mobilizando as mães para usar as redes sociais e pressionar as autoridades.
Números da Zika no Brasil
Os primeiros casos de zika no Brasil foram registrados em abril de 2015, levando o país a uma epidemia. Entre 2015 e 2016, a doença contaminou pelo menos 1,5 milhão de pessoas, com 3.500 casos de microcefalia associados à infecção materna durante a gestação. No entanto, esses números são considerados subestimados.
O boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde indica que, entre 2015 e 2023, foram notificados 22.251 casos suspeitos de Síndrome Congênita associada ao Zika (SCZ), com 1.828 casos confirmados. A Região Nordeste é a mais afetada, concentrando 1.380 casos (75,5%). Fonte: Bocao News