Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da Uniã proibindo a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A medida inclui ainda o recolhimento imediato dos produtos que estejam em circulação.
De acordo com a Anvisa, a planta — bastante conhecida no Brasil, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais, por seu uso tradicional na culinária — não possui autorização para ser utilizada como ingrediente em suplementos alimentares. Isso porque, para esse tipo de aplicação, é exigida uma avaliação científica que comprove a segurança e a eficácia do composto.
“A inclusão de qualquer ingrediente em suplementos alimentares depende de estudos que demonstrem que ele é fonte relevante de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, e que seu uso é seguro para pessoas saudáveis”, explicou a agência em nota oficial.
Além disso, a Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e, por isso, não podem alegar propriedades terapêuticas, nem serem utilizados com a finalidade de tratar, prevenir ou curar doenças. Eles devem servir apenas como complemento nutricional para indivíduos saudáveis.
Apesar da proibição, a agência esclareceu que a nova regra não se aplica ao consumo da planta in natura, que segue liberado para fins alimentares. A ora-pro-nóbis continua podendo ser utilizada como ingrediente em preparações culinárias tradicionais, desde que não seja promovida com alegações de benefícios à saúde ou apresentada em forma de suplemento.
A decisão impacta diretamente fabricantes e comerciantes do setor de produtos naturais e suplementos, que devem seguir a determinação sob risco de penalidades sanitárias. A Anvisa também alerta os consumidores para ficarem atentos aos rótulos e evitarem o consumo de suplementos com a planta até que sua segurança seja comprovada cientificamente. fonte: IB / Agência Brasil